Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6919/10, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), que obriga o

Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses

O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa

Em alegações finais, defesa de Dilma Rousseff usará decisão do MPF que descarta pedaladas

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também vai incluir decisão recente do

Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF

Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.

Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"

Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei

José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF

PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

O velho Estado Novo

permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.